Um segmento que está a cada dia mais se profissionalizando. Prova disso é que o número de motoristas autônomos registrados como microempreendedores individuais (MEI) teve um aumento de 80% no ano.
Esse levantamento foi feito pela plataforma de gestão de profissionais, MaisMei, e registrou que, entre seus usuários, os registros da categoria aumentaram 80,91% entre julho de 2022 e o mês atual.
Nesse quadro foram considerados os profissionais com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas nº 5229-0/99, que representa o “Motorista independente”, inclusive os de aplicativos. Se for levando em consideração o período de dois anos, entre julho de 2021 e julho de 2023, a evolução foi de aproximadamente 224,29%, passando de 10,7 mil para cerca de 63 mil cadastros ativos, atualmente.
Nos dias atuais, ser registrado como um MEI pode ser considerado o caminho mais indicado para sair da informalidade e ter acesso à aposentadoria, auxílio-doença e outras garantias básicas oferecidas a quem opta por esse sistema de tributação. Essas seriam algumas razões para a procura crescer exponencialmente no caso dos motoristas.
De acordo com Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, o aumento da formalização de motoristas vai além da busca por direitos previdenciários básicos. Ela lembra que os MEIs – sendo motoristas ou não – podem comprar carros com até 30% de desconto.
“Esse é um benefício válido para qualquer categoria enquadrada no regime MEI, mas para quem trabalha diretamente com o transporte de passageiros ele se tornou ainda mais importante, por se tratar do principal instrumento de trabalho e que tem um custo alto. É sem dúvidas uma das vantagens mais atraentes para a regularização”, afirma.
Os descontos, que também podem ser aplicados para a compra de motocicletas, variam de 2,5% a 30%, dependendo dos critérios impostos por cada concessionária. Atualmente, quatro marcas concedem essa possibilidade: Renault, Fiat, Volkswagen e Chevrolet.
Para os motoristas de caminhão, a formalização como Microempreendedor Individual também garante vantagens. Em 2021, o MEI Caminhoneiro foi criado por meio da lei complementar 188/2021, um registro específico para alguns tipos de transportadores de cargas, regulamentado em fevereiro de 2022.
Quem migrou para essa modalidade passou a ter, por exemplo, um limite de faturamento anual maior: de R$ 81 mil para R$ 251,6 mil. Além disso, o caminhoneiro passa a ser reconhecido como transportador autônomo de carga, podendo atuar no transporte de carga municipal, intermunicipal, interestadual, internacional, de produtos perigosos e de mudanças.
“Com o registro de MEI Caminhoneiro, o profissional autônomo passa a ter um CNPJ, que confere facilidades na hora de tomar crédito com juros menores, por exemplo. Ele ainda pode emitir notas fiscais com imposto fixo e reduzido, o que facilita o fechamento de negócios e diminui o custo com tributos. E, é sempre importante lembrar, o trabalhador fica coberto pelos direitos que a formalidade traz, como benefícios previdenciários”, explica Mateus Vicente, CEO da MaisMei.
