Distribuição: Versatilidade para entregas urbanas: o que é preciso para trabalhar com VUC. É um segmento que não para de crescer, isso ninguém pode negar. O volume de distribuição de insumos em centros urbanos está em plena ascensão por diversos fatores e com ele, o número de profissionais que querem trabalhar com esse tipo de transporte.
O principal benefício do transportador urbano é a flexibilidade de horários e a ampla gama de embarcadores procurando esses profissionais, como funcionários, autônomos e agregados. Lembrando que o VUC – o veículo urbano de carga – é um termo utilizado para uma categoria de veículos leves e semileves que são aptos para realizarem entregas urbanas, principalmente, em cidades mais movimentadas.
Estão entre as características do VUC o tamanho, com comprimento máximo de 7,20 m, largura máxima de 2,50 e capacidade média de suportar 3,5 toneladas de cargas. Além disso, por determinação do DENATRAN, deve ter dois eixos simples. Por isso, incluímos nessa lista de VUCs as picapes, furgões e vans médias e grandes.
Em determinadas localidades, como na cidade de São Paulo, caminhões pesados podem circular apenas horários determinados, por isso, o VUC se torna a solução ideal para driblar esse empecilho, pois por serem menores podem rodar em qualquer horário, desde que devidamente regulamentado.
Para isso, é preciso seguir certas determinações que são estipuladas pelas portarias de secretarias municipais de transportes de cada cidade. Em São Paulo, o DECRETO Nº 56.920 de 8 de abril de 2016 estabelece conceitos e normas para o trânsito de caminhões em zonas restritas para veículos maiores.
Uma delas é a definição da Zona de Máxima Restrição de Circulação – ZMRC, que determina a área do Município de São Paulo com restrição ao trânsito de caminhões, que concentra núcleos de comércio e de serviços, a ser delimitada por ato específico da Secretaria Municipal de Transportes.
Além disso, para realizar operações de transporte de cargas sem restrições na capital paulistana, muitos VUCs precisam ter a Autorização Especial de Trânsito para Caminhões (AETC), que mé emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e, então, fazer a vistoria técnica que afere as medidas regulamentadas. Para solicitar o cadastro/autorização especial acesse: https://dsvae.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/Home.aspx.
| Picapes pequenas, médias e grandes | Não necessitam AETC |
| Furgões pequenos, médios e grandes | Não necessitam AETC |
| Chassi cabine | Não necessitam AETC |
| Caminhonetas pequenas | Não necessitam AETC |
| Caminhões leves e semileves | Necessitam AETC |
Registro de Transporte de carga
Um veículo urbano de carga deve, assim como os rodoviários, ser regulamentado pelo Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC), além da AETC. O RNTRC é um registro obrigatório para todos os veículos automotores de carga e implementos rodoviários que realizam transporte rodoviário remunerado de cargas, inclusive os veículos de pequeno porte, como um furgão.
Vale lembrar que esse registro é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e rodar sem ele ou com irregularidades pode resultar em multas aplicadas pela agência e pela Polícia Rodoviária Federal.
O RNTRC é normalizado pela Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022, da ANTT e estabelece os procedimentos para inscrição e manutenção no registro.
Como é obrigatório para todos os profissionais e empresas que atuam no transporte rodoviário de cargas no Brasil, incluindo motoristas de caminhão e transportadoras, o documento serve como uma identidade do transportador, seja pessoa física ou jurídica.
A validade do registro é indeterminada e para obter o RNTRC online, o transportador precisa ter uma conta gov.br verificada, nível prata ou ouro. Então, pode se cadastrar gratuitamente por meio do RNTRC Digital, disponível em https://rntrcdigital.antt.gov.br/
Segundo a agência, o transportador também pode comparecer a um Ponto de Atendimento indicado por uma entidade conveniada com a ANTT. Lá são oferecidos os serviços de cadastramento e atualização cadastral de transportadores, modificação da frota de um transportador para outro, reimpressão do certificado do RNTRC, alterações de dados do transportador e consultas em geral.
Para saber nomes, endereços e telefones dos Pontos Credenciados do RNTRC, acesse a lista disponível em https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/cargas/rntrc-1/pontos-de-atendimento.
A inscrição no RNTRC é obrigatória para os transportadores remunerados de cargas nas seguintes categorias:
– Transportador Autônomo de Cargas – TAC
– Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC
– Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas – CTC
Placa vermelha é obrigatória?
O Veículo Urbano de Carga (VUC) pode ter placa comum ou vermelha, dependendo do uso que o condutor fizer do veículo. Quando se faz entregas de suas próprias mercadorias, ou seja, sem cobrar frete, o transporte pode usar a placa comum. Por outro lado, fazer entregas para outras empresas, como prestador de serviços que gera nota fiscal dessa atividade, precisa da placa vermelha para circular.
| Uso | Placa |
| Entrega de mercadorias próprias | Placa branca |
| Entrega para outras empresas | Placa Vermelha |
Caminhão ou caminhonete?
Dentro do segmento de VUCs são dispostos veículos compactos, como furgões e picapes, vans médias e grandes e caminhões leves e semi-leves. Por isso, se no documento a descrição for “caminhão”, é obrigatório obter uma autorização. No entanto, se a definição for “caminhonete”, é possível andar nas áreas restritas mesmo sem ter um documento especial.
E uma outra vantagem é que VUCs com peso bruto total máximo de 3.500 kg podem ser dirigidos com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B (a mesma que é usada para dirigir carros de passeio).
Os veículos que atendem a essa demanda de transporte mais leve podem ser conduzidos com a categoria B e EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH.
Por outro lado, modelos com o peso bruto total (PBT) maior do que 3.500 kg, exigem a CNH categoria C para serem conduzidos. Por isso, é importante fazer um comparativo entre caminhões leves para escolher o modelo que melhor atenda às suas necessidades.
Outro benefícios da categoria de VUCs com PBT de até 3.500 kg é pagar a tarifa de pedágio básica para veículos, ou seja, a mesma de um automóvel de passeio. Além de serem dispensados do rodízio quando devidamente cadastrado.
Para conseguir fretes em grandes empresas:
- Ser Microempreendedor (ME)
- Emitir notas de serviço
- Tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) definitiva e com EAR (Exerce Atividade Remunerada).
- Ter registro na ANTT – (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
- Ter um celular Android, com acesso à internet
- É desejável que o motorista tenha EPIs – Colete e Bota.
