As mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo já estão em vigor e trazem impactos diretos para quem pretende iniciar o processo a partir de janeiro de 2026. As medidas adotadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) visam reduzir custos, eliminar etapas e acelerar o tempo de formação dos novos condutores, em alinhamento com a nova norma publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro.
Segundo dados divulgados pelo próprio Detran-SP, o Estado foi o primeiro do país a implantar o novo formato do exame teórico e já contabiliza mais de 14 mil solicitações de curso teórico atualizadas por meio do aplicativo CNH do Brasil desde a implantação do sistema.
Novo formato do exame teórico
Após a publicação da norma da nova CNH pelo Contran, em 10 de dezembro, o Detran-SP viabilizou rapidamente a aplicação do exame teórico em novo formato, com base na implantação do curso teórico on-line. A mudança reduziu a duração da prova e alterou o número mínimo de acertos exigidos.
No novo modelo, o exame teórico passou a ter duração de uma hora, com exigência de vinte acertos para aprovação, contra os 21 exigidos anteriormente. A readequação do processo foi implementada em poucos dias. O primeiro candidato aprovado no novo formato realizou a prova no dia 13 de dezembro, apenas três dias após a publicação da portaria federal.
De acordo com o Detran, a digitalização do curso teórico permite maior flexibilidade ao candidato, que pode estudar de forma remota, sem a obrigatoriedade de presença física em autoescolas para essa etapa específica.
Redução de custos nos exames obrigatórios
Outra mudança relevante diz respeito aos valores cobrados nos exames médico e psicotécnico. Para se adequar às novas regras da CNH, o Governo do Estado de São Paulo estabeleceu um teto de R$ 90 para cada um desses exames, que continuam sendo realizados exclusivamente em clínicas credenciadas.
Segundo o Detran-SP, os novos valores representam uma redução de aproximadamente 30% no exame médico e de 40% no exame psicotécnico, em comparação aos preços praticados anteriormente. A medida busca diminuir o impacto financeiro do processo de habilitação, especialmente para candidatos de menor renda.
Instrutores autônomos entram no sistema
As novas regras também ampliaram a possibilidade de atuação de instrutores autônomos. O Detran-SP passou a permitir o cadastramento de profissionais independentes que desejem oferecer aulas práticas aos candidatos à CNH, conforme previsto na regulamentação nacional.
O cadastro dos instrutores é feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo (SEI). A expectativa do órgão é que a ampliação do número de instrutores contribua para maior concorrência, flexibilidade de horários e eventual redução de custos para os candidatos.
CNH Paulista e serviços digitais
Para orientar quem está iniciando o processo de habilitação, o Detran-SP disponibilizou uma página específica com o passo a passo da CNH Paulista. O conteúdo reúne informações sobre cada etapa, a ordem correta dos procedimentos e os links para acesso aos serviços digitais.
De acordo com o órgão, o sistema da CNH Paulista segue em evolução. Novos serviços ainda estão em fase de desenvolvimento e devem ser disponibilizados nos próximos meses, com foco na digitalização dos processos, redução de prazos e menor custo para o cidadão paulista.
As mudanças reforçam a tendência de modernização dos serviços de trânsito no Estado, com maior uso de plataformas digitais e revisão de etapas consideradas burocráticas, sem alterar os critérios técnicos de avaliação dos futuros condutores.
* Fonte: Agência SP
