O óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) requer cuidados específicos durante o manuseio, armazenamento e destinação final. A orientação é da AMBIOLUC (Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do OLUC), que reforça que o resíduo é classificado como perigoso e deve ser encaminhado exclusivamente a coletores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Presente em motores de automóveis, caminhões, motocicletas, máquinas agrícolas, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais, o lubrificante perde suas propriedades após o uso e passa a ser enquadrado como resíduo perigoso Classe I, conforme a norma ABNT NBR 10.004.
Por que o OLUC exige cuidados especiais?
Segundo a AMBIOLUC, o óleo lubrificante usado contém metais pesados, aditivos químicos e compostos aromáticos que podem representar riscos à saúde e ao meio ambiente. Por isso, o contato direto com a pele deve ser evitado, sendo recomendado o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) durante o manuseio.
“Depois de utilizado, o óleo lubrificante deixa de ser um simples resíduo e passa a ser um material perigoso, que exige destinação correta a coletores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, explica Aylla Kipper, presidente da AMBIOLUC.
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Como armazenar corretamente o óleo lubrificante usado?
Em oficinas mecânicas, postos de combustíveis e centros de troca de óleo, o OLUC deve ser armazenado em recipientes resistentes, fechados e protegidos contra vazamentos. O local também deve impedir que o resíduo alcance o solo, a rede de esgoto ou sistemas de drenagem.
Outro cuidado importante é evitar a mistura do óleo usado com água, combustíveis, solventes ou outros fluidos. Além de aumentar os riscos durante o armazenamento e o transporte, essa prática pode comprometer o processo de rerrefino.
A associação destaca que um litro de óleo lubrificante usado pode contaminar até 1 milhão de litros de água quando descartado de forma inadequada.
Qual é o papel do consumidor?
Embora não seja responsável pelo transporte do resíduo, o proprietário do veículo pode contribuir para a logística reversa realizando a troca de óleo em estabelecimentos regularizados e verificando se o material é destinado a um coletor autorizado pela ANP.
“O consumidor exerce um papel importante de controle. Perguntar qual é o destino dado ao óleo usado ajuda a combater a coleta clandestina e a garantir que esse material permaneça dentro da cadeia de logística reversa”, afirma Aylla Kipper.
Rerrefino é a destinação prevista em lei
A Resolução Conama nº 362/2005 determina que todo óleo lubrificante usado seja recolhido e encaminhado ao rerrefino por empresas autorizadas. Nesse processo, os contaminantes são removidos, permitindo que o óleo básico seja reaproveitado na fabricação de novos lubrificantes.
Segundo a AMBIOLUC, manter o OLUC dentro da cadeia oficial de logística reversa reduz riscos ambientais e contribui para o reaproveitamento do material na indústria.
